Indicação nº 0089/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Reitera as Indicações 055/2007 e 179/2007, solicitando a substituição das placas de identificação do nome das ruas dos Bairros Cidade Jardim e Jorge Carneiro de Campos.

Indicação nº 0090/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que o executivo municipal através da secretaria municipal de obras efetue fiscalizações e perícias nas obras de asfaltamento e recapeamento de nosso município, que devem em breve começar para poder constatar a qualidade do investimento do dinheiro público.

Indicação nº 0091/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Proceder a instalação de energia elétrica junto a CESP; e instalação de 01 (um) poço semi-artesiano no Cemitério do Distrito de Itaiúba.

Indicação nº 0092/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Construir um Banheiros Públicos na Praça do Jardim Europa.

Indicação nº 0093/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que a Prefeitura Municipal faça estudos junto com as suas respectivas assessorias para a conscientização dos empresários sobre a importância da doação e consequente abatimento do Imposto de Renda para ser destinado ao setor de esporte, idosos, entre outros, conforme a legislaçãol vigente que trata o incentivo fiscal para as empresas que investem nessa idéia.

Indicação nº 0094/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer estudos junto a Assessoria do Meio Ambiente para que determine o plantio em nossa cidade de árvores frutíferas e não frutíferas.

Indicação nº 0095/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera a necessidade de se destinar espaços específicos para o estacionamento de motocicletas, com sinalização adequada, principalmente na Rua Brasil entre a Rua 26 de maio e a Rua da Saudade.

Indicação nº 0096/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Abertura da Rua José Padilha (antiga Rua Particular), localizada no Bairro Jardim do Lago.

Indicação nº 0097/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Aquisição de uma área em nosso município para beneficiar a população carente de nossa cidade, priorizando as famílias de baixa-renda para as inscrições aos terrenos de construção da casa própria.

Indicação nº 0098/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Fazer estudos junto a Assessoria de Cultura, para a criação da CASA DOS VIOLEIROS de Monte Aprazível.

Requerimento nº 0061/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Quais os motivos que levaram a Administração Municipal retirar da Coleta de Lixo Domiciliar o terceiro Caminhão de Lixo (reserva), que auxiliava nas coletas das segundas e sextas-feiras?

Requerimento nº 0062/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Quanto aos semáforos adquiridos: fazer constar 1- Adquirido através da Lei Municipal nº 2.707/06 de 22 junho de 2..006; 1.1 - Certificar o nome da empresa, dados cadastrais da empresa, data e numero da Nota fiscal, e valor pago pelo Equipamento; 1.2- Se houve licitação, informar os dados cadastrais das empresas participantes; 1.3-Em eventual modalidade de dispensa, apresentar fundamentação e justificativas. 2- Adquirido através do Processo de Licitação carta-convite nº 037/2010 de 06/04/2010 2.1 - Certificar o nome da empresa, dados cadastrais da empresa, data e numero da Nota fiscal, no valor de R$ 69.544,00 (sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais); 2.2- informar os dados cadastrais das empresas participantes da licitação.

Requerimento nº 0063/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Os Cartórios de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos de Monte Aprazível, estão recolhendo os Impostos e Taxas Municipais? 2 - Em caso positivo, qual o valor arrecadado nos últimos cinco anos?

Requerimento nº 0064/2010 - Autoria: Jorge Mendes
Relação de empenhos da despesa emitidos nos meses de janeiro a abril de 2.010

Requerimento nº 0065/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Porque a Administração não deu atendimento a Indicação nº 14/2010, de 12 fevereiro de 2.010, de autoria deste Vereador, no tocante a supressão de uma arvore (Paineira) na Zona Rural, Bairro da Grama?

Requerimento nº 0066/2010 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação (extrato de contrato) de todos os contratos efetuados no exercício de 2.010 até a presente data, das modalidades de dispensa, convite, tomada de preço, concorrência pública, e inexigibilidade.

Requerimento nº 0067/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
1 - Encaminhar planilha de todas as ruas recapeadas em 2010 até a presente data. 2 - Enviar planilha de todas as ruas que passaram pela operação tapa-buracos em 2010 até a presente data. 3 - Enviar planilha das ruas que serão recapeadas até dezembro de 2010. 4 - Enviar planilha das ruas que serão beneficiadas com a operação tapa-buracos até dezembro de 2010.

Requerimento nº 0068/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Quando vai começar realmente o recapeamento das ruas em nosso município? 2 - Enviar relação das ruas e bairros por ordem de serviço beneficiados em primeiro plano? 3 - Informar por ruas e bairros as verbas se são municipais, estaduais e federais e os nomes dos deputados que conseguiram as verbas? 4 - Qual o valor cobrado por m² de recapeamento em nosso município? 5 - Quais empresas participaram de licitações com esse objeto? 6 - Qual empresa ganhou a licitação e vai executar este trabalho?

Requerimento nº 0069/2010 - Autoria: João Célio Ferreira e demais Vereadores
Existe previsão do Executivo para o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que conceda a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X da CF/1988?

Moção nº 0006/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos à empresa Laticínio Tirolez de Monte Aprazível, na pessoa de sua Coordenadora Administrativa Srª. Aparecida Ferreira Martins e seu Gerente Industrial Sr. Gilmar Machado de Almeida.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Estadual RODRIGO GARCIA.

Projeto de Lei nº 0027/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a concessão de uso de imóveis municipais destinados a exploração comercial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0028/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
DÁ DENOMINAÇÃO DE "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ FRANCISCO BERARDO" AO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA POLICARPO RAMIRO COLETTI, NO BAIRRO FELICE MANZOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0029/2010 - Autoria: João Célio Ferreira
Dá denominação às vias públicas que especifica do Loteamento Residencial Campo Bello desta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio para os ganhadores da 1ª Corrida de Rua de Monte Aprazível, bem como para o 43º Campeonato de Futsal de Férias de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0031/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Monte Aprazível a "Semana de Combate à Pedofilia", e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0025/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 0026/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá nova redação ao Inciso II do artigo 7º da Lei nº 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantes e dá outras providêncais.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Estadual RODRIGO GARCIA.